O projeto de lei do Pix pensão estabelece que o beneficiário da pensão alimentÃcia poderá pedir à Justiça, em qualquer fase do cumprimento de sentença, ...
Lei sancionada para a Copa do Mundo Feminina de 2027 permite que férias escolares coincidam com o torneio e autoriza a decretação de feriados nacionais em di...
De acordo com a Agência Senado, o chamado Pix Pensão vai automatizar o pagamento mensal da pensão para a conta do beneficiário, e poderá ser solicitado em ...
Entre 7 de julho e 28 de agosto, a Justiça Eleitoral realiza a nomeação de mesários e das equipes de apoio logÃstico para as eleições. Após a publicaçÃ...
Balanço da Abradee aponta alta nas ocorrências e redução no total de óbitos no paÃs. Construção civil segue como principal atividade associada aos casos...
Taxa de 6,2 óbitos por 100 mil habitantes é a maior desde 2016, aponta levantamento. Aumento de 20% na frota de motos desde 2019 pode explicar crescimento de ...
Relatório mostra que parte dos brasileiros ainda desconhece fatores de risco associados ao câncer, como sedentarismo, obesidade, álcool e alimentos ultraproc...
Investigações sobre reações graves à vacina Butantan-DV ainda não foram concluÃdas, e o uso no SUS segue suspenso. Ministério da Saúde avalia cenários...