Pediatras se manifestam contrários à redução da maioridade penal
Em nota, a entidade alerta que a PEC propõe alterar a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sob o argumento de uma importante ...
11/08/2026 15:30
Em nota, a entidade alerta que a PEC propõe alterar a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sob o argumento de uma importante participação de adolescentes em crimes com morte.